Política de Privacidade da Modatta

Introdução

Olá! 

Seja bem-vindo à Modatta! 

Somos a Modatta, uma startup tecnológica inovadora que redefine a forma  como os dados pessoais são utilizados na relação entre empresas e  consumidores, privilegiando a privacidade por design e por default. Levamos  a sua privacidade muito a sério!  

Baseados em nossos valores e nas melhores práticas internacionais para  proteção de dados pessoais, nossa Política de Privacidade (“Política de  Privacidade”) regula como as suas informações serão tratadas enquanto você  usufrui os benefícios da Plataforma e do Aplicativo. 

Como condição para acessar e utilizar qualquer área do Portal ou do Aplicativo  da Modatta, você declara que realizou a completa e atenta leitura das regras  da nossa Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com  elas. O acesso a quaisquer destas funcionalidades será interpretado como  aceite da nossa Política de Privacidade. 

Se você tiver alguma dúvida relacionada a esta Política de Privacidade ou  queira fazer alguma sugestão ou reclamação sobre como usamos suas  Informações, entre em contato com o encarregado da Modatta, enviando um  e-mail para meajuda@modatta.org. 

1. Resumo 

1.1. Nossa Política de Privacidade estabelece as diretrizes para tratamento  de dados pessoais e dados não pessoais dos Usuários do Aplicativo e dos  Usuários do Portal que utilizam nosso Aplicativo e Portal ou Visitantes que  nos acessam sem estarem logados no Aplicativo e no Portal , tendo como  pilares a liberdade e o controle exclusivo deles sobre as suas informações.  Com isso, pretendemos ajudar você a entender quais dados pessoais e dados não pessoais são coletados, por que eles são coletadas e quais são os seus  direitos em relação a estas Informações.

1.2. Você está no controle: a Modatta apenas coletará as suas Informações  quando você as fornecer voluntariamente. Por exemplo, quando um Usuário  se cadastrar no Aplicativo. As Informações serão utilizadas de forma  compatível com o disposto em nossa Política de Privacidade e com a LGPD, a  fim de prover, desenvolver e melhorar os nossos serviços.

1.3. A Modatta emprega seus melhores esforços para proteger as  Informações dos Usuários do Portal e do Aplicativo contra perda, roubo e  qualquer outra modalidade de uso indevido, acesso não autorizado,  divulgação, alteração e destruição.

1.4. Nós não comercializamos Informações dos Usuários do Portal e do  Aplicativo a terceiros, mas podem existir situações nas quais poderemos  divulgar, transferir ou compartilhar Informações com terceiros, em razão de  interesse legítimo, cumprimento de obrigação legal ou por meio de  consentimento válido.

1.5. As informações coletadas serão armazenadas tão somente pelo tempo  necessário para alcançar as finalidades aqui previstas.

2. Glossário 

2.1. Nossos Termos e Condições utilizam as mesmas definições da Lei nº  13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  Para facilitar a sua compreensão sobre alguns termos que a LGPD não explica  e que serão tratados neste documento, serão utilizadas as definições abaixo:

Aplicativo: programa em dispositivos móveis feito pela Modatta para  facilitar a interação dos Usuários do Aplicativo com os Usuários do Portal,  podendo ser baixado nas lojas oficiais da Apple Store e Google Play.

Círculos: grupos formados por diversos usuários para trocar informações  sobre as Missões.

Cookies: pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu  dispositivo quando você acessa e navega por um site. Servem para identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários, como  páginas navegadas ou links clicados, permitindo personalizar a  navegação destes, de acordo com o perfil do usuário. 

Dado não pessoal: quaisquer informações que não se relacionem com  uma pessoa (pode se relacionar a um Usuário do Portal) e/ou não  possam ser usados para identificar uma pessoa. 

Informações: englobam os dados pessoais e dados não pessoais. 

Instituição Parceira: são responsáveis por fornecer infraestrutura e  funcionalidades associadas aos serviços oferecidos pelo Portal ou pelo  Aplicativo (vide Anexo I).

Missão: conjunto de interações definidas pelo Usuário do Portal que  precisam ser concluídas pelo Usuário do Aplicativo para que receba o  Prêmio, podendo envolver ou não o tratamento de dados pessoais. Estas  interações consistem, por exemplo, em ler uma mensagem de texto,  assistir a um vídeo, visitar um site, responder uma pesquisa etc.

Modatta: Modatta Brasil Ltda, sociedade empresarial de  responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº  48.909.789/0001-24, localizada à Av. Barão de Tefé, nº 27, 12º andar  - Saúde - Rio de Janeiro.

Parceiros de Negócio: são Usuários do Portal que poderão ser  responsáveis pela criação de Missões para terceiros - tais como,  agências de publicidade, dentre outros, e receberão remuneração por  tal.

Portal: ambiente eletrônico administrado pela Modatta para acesso e  utilização pelos Usuários do Portal, acessível no endereço eletrônico  https://portal.modatta.com.

Prêmio: valores pagos aos Usuários do Aplicativo que completarem  todas as interações definidas em determinada Missão.

Usuário do Aplicativo: pessoa física titular de dados pessoais que realiza  o seu cadastro no Aplicativo para usufruir das Funcionalidades  oferecidas, em especial a interação com os Usuários do Portal.

Usuário do Portal: aquele que cria, organiza, gere e divulga Missões aos  Usuários do Aplicativo através do nosso Portal.

Visitante: é todo aquele que visita o Portal ou o Aplicativo sem se logar.

3. O que fazemos em poucas palavras 

3.1. Somos uma plataforma tecnológica utilizada por empresas  interessadas em interagir com pessoas físicas. Através do serviço prestado  pelo Portal, a Modatta possibilita às empresas (aqui as chamamos de “Usuário  do Portal”) anunciarem as suas Missões, atendendo a uma segmentação que  poderá ser fixada de acordo com os dados disponibilizados voluntariamente  pelo Usuário do Aplicativo. Esta customização ajudará a obter inteligência de  mercado de melhor qualidade e aumentar as suas vendas.

3.2. A Modatta possui como principal objetivo criar relações baseadas no  consentimento, permitindo o controle total sobre o destino de seus dados  pessoais, assim como monetizá-los ao interagir com empresas interessadas.

3.3. Nós não vendemos, não distribuímos nem comercializamos por  qualquer outra forma quaisquer dados pessoais aos quais tenha acesso ou  sobre os quais realize qualquer outra operação de tratamento.

4. Por que somos diferentes em privacidade e isso beneficia o  consumidor? 

4.1. Não capturamos seus dados pessoais e, por isso, não os  comercializamos como fazem as “Big Techs”. Somente em caráter  excepcional, os seus dados pessoais poderão ser tratados, mas nosso objetivo  é evitar isso ao máximo – faremos apenas para fins de suporte técnico e,  indiretamente, para permitir o pagamento do Prêmio dos Usuários do  Aplicativo. O tratamento poderá ocorrer também com sua participação nos  Círculos, mas isso será opcional para você. Coletamos “dados não pessoais”,  ou seja, dados que não permitam a sua identificação, para elaborar relatórios  de inteligência de mercado aos Usuários do Portal de determinada Missão.  Das empresas, coletamos as informações de cadastro que permitam definir  uma Missão.

4.2. Para cada uma das informações coletadas existe um nível de proteção  adequado que adotamos, assim como diferentes tipos de utilização.

5. A quem se aplica a nossa Política de Privacidade? 

5.1. A nossa Política de Privacidade se aplica a todos que se relacionam com  o Portal e o Aplicativo da Modatta, sejam eles Usuários do Portal, sejam eles  Usuários do Aplicativo ou Visitantes. Obviamente, nem todas as disposições  de nossa Política se aplicarão a todos, o que dependerá de como Usuários do  Portal, do Aplicativo e Visitantes interagirem conosco.

6. Consentimentos Gerais 

6.1. Você, como Usuário do Aplicativo ou do Portal, declara que sabe e  concorda que:

i) é titular das Informações fornecidas ou que possui todas as  autorizações legais relacionadas às Informações de terceiros  compartilhados com a Modatta na utilização de suas  funcionalidades; 

ii) é responsável pela veracidade e integridade dessas Informações,  sujeitando-se às medidas legais cabíveis pela violação dessas  declarações; 

iii) a Modatta poderá fazer o Tratamento de Dados como descrito nesta  Política; e 

iv) as Informações de terceiros, mencionadas em documentos ou  enviadas à Modatta, foram obtidas por meios e fontes legais e  legítimas. 

7. Quais Informações tratamos? 

7.1. Levando em conta o dinamismo da Modatta, poderemos ser  controladores de Informações quando, por exemplo, compartilharmos certos  dados pessoais com a Instituição Parceira ou fornecermos dados não pessoais  aos Usuários do Portal. Por outro lado, seremos operadores de dados pessoais dos responsáveis pelos Usuários do Portal e Informações dos próprios  Usuários do Portal.

7.2. Na perspectiva dos Usuários do Aplicativo, a Modatta não tratará a  maioria dos dados pessoais. Aqueles poucos dados pessoais não ficarão  armazenados centralmente, mas apenas no dispositivo do Usuário do  Aplicativo. Há somente três exceções que serão tratadas pela Modatta e  ficarão armazenadas centralmente:

i) os dados de cadastro do Usuário, seja do Portal e do Aplicativo; ii) necessidade de identificação para prestação de suporte; e iii) identificação espontânea dos Usuários do Aplicativo nos Círculos.

7.3. Na hipótese do item i), os dados ficarão protegidos por criptografia  dupla.

7.4. A tabela abaixo exemplifica os dados pessoais tratados pela Modatta.

7.5. Os dados que o Usuário do Aplicativo preencher em seu perfil ficarão  armazenados apenas em seu Aplicativo e não serão compartilhados com a  Modatta.

7.6. Os Usuários do Portal somente receberão os dados pessoais requeridos  nas Missões após o consentimento do Usuário do Aplicativo.

7.7. Para a criação de cadastro que permita o recebimento dos seus  Prêmios, você compartilhará os dados diretamente com a Instituição  Parceira/instituição financeira. Neste caso, a Modatta não receberá quaisquer  dados pessoais seus e a Instituição Parceira/instituição financeira receberá o  mínimo necessário para cadastro e validação – em outras palavras, você  fornecerá seu nome completo, data de nascimento, CPF, e-mail e celular.  Para maiores informações, verifique a Política de Privacidade da Instituição  Parceira/instituição financeira.

7.8. Diante de atividades suspeitas ou transações que apresentem  considerável risco de fraude, a Modatta poderá requisitar documentos ou  outras formas de comprovação que confirmem a identidade do Usuário do  Portal e do Usuário do Aplicativo e a sua correspondência com as Informações  fornecidas.

7.9. A Modatta poderá enviar para os Usuários do Portal ofertas, promoções  e outros tipos de publicidade relacionadas aos serviços prestados. Esta  comunicação pode ser por meio de e-mail, telefone, SMS ou outros meios  semelhantes. A Modatta também poderá enviar notificações de push aos  Usuários do Aplicativo que concordarem com o seu recebimento.

8. Como coletamos as suas Informações? 

8.1. Ainda que de modo limitado, a Modatta realizará o tratamento das  Informações com base nas seguintes hipóteses legais:

i) Consentimento do Titular: principal base para tratamento dos  dados pessoais, ocorre quando houver consentimento expresso,  prévio, livre, informado e inequívoco, manifestando-se na adesão  aos Termos e Condições de Uso do Usuário do Aplicativo, aos  Termos e Condições de Uso do Usuário do Portal e à Política de  Privacidade da Modatta.  

ii) Legítimo interesse: quando o tratamento de dados pessoais  corresponde a um interesse legítimo da Modatta ou de terceiros,  como a melhoria da qualidade do serviço ou a detecção de fraudes.  

8.2. Caso a Modatta precise utilizar quaisquer informações de forma diversa  do estabelecido em nossa Política de Privacidade, o Usuário do Aplicativo e o  Usuário do Portal serão previamente informados sobre a modificação da  finalidade.

9. Conheça os seus direitos 

9.1. Os Usuários podem solicitar à Modatta, de forma fácil e acessível,  através do e-mail meajuda@modatta.org:

9.2. É o Usuário do Aplicativo que exclusivamente controla os dados  pessoais que fornece na utilização de nossos serviços. Sempre que o Usuário  desejar acessar os dados, retificá-los, eliminá-los ou gerir consentimentos  prestados (no caso, encerrando a sua conta), ele poderá fazê-lo diretamente  pelo Aplicativo. O exercício de tais direitos está condicionado ao fato de os  dados estarem encriptados e de a Modatta não conseguir ter acesso a eles  sem a visibilidade e o consentimento dos Usuários do Aplicativo. Igualmente,  a Modatta não tem como obrigar os Usuários do Portal a atender seus direitos,  embora os Termos e Condições de Uso para os Usuários do Portal devam  estar em linha com a LGPD e as melhores práticas internacionais.

9.3. Se o Usuário do Aplicativo solicitar à Modatta o exercício de algum  desses direitos, poderemos solicitar informações adicionais, incluindo, mas  não se limitando, a documentos para confirmar que a identidade do solicitante corresponde àquela do titular dos dados pessoais a serem  acessados ou corrigidos.

9.4. Se um Usuário do Aplicativo iniciar uma solicitação de exclusão de seus  dados pessoais, a Modatta estará autorizada a excluir ou anonimizar os dados  pessoais do solicitante. Todavia, os dados pessoais ainda poderão estar  disponíveis nos próprios bancos de dados do Usuário do Portal e/ou da  Instituição Parceira se tiverem sido transmitidos antes de a Modatta receber  ou tomar medidas referentes à exclusão ou anonimização.

9.5. Os Usuários do Aplicativo e do Portal poderão gerenciar as suas  preferências quanto ao envio de notificações dos aplicativos da Modatta.  

9.6. A Modatta terá até 15 (quinze) dias úteis para cumprir com a  solicitação do Usuário. Dependendo do volume e complexidade dos dados  pessoais e/ou da solicitação, a Modatta poderá justificadamente estender o  prazo por mais 30 (trinta) dias úteis ou por prazo superior a ser acordado  com o Usuário.

9.7. A exclusão de dados pessoais ou a revogação dos consentimentos  expressos nesta Política pode resultar na impossibilidade e inviabilização do  uso do Portal e do Aplicativo.

10. Como tratamos as Informações? 

10.1. As Informações de Usuários do Aplicativo, do Portal e Visitantes serão  transmitidas a alguns agentes de tratamento que atuam como operadores  dessas Informações, para que estes as tratem por conta da Modatta.

10.2. Nestes casos, a Modatta tomará as cautelas contratuais necessárias  para garantir que os terceiros respeitem e protejam tais Informações,  recorrendo apenas a terceiros que apresentem garantias suficientes de  execução de medidas técnicas e organizacionais adequadas.

10.3. Sempre que solicitado, a Modatta compartilhará as Informações de  Usuários do Aplicativo, do Portal e dos Visitantes com autoridades policiais ou  judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, se for  requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de  autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para  participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.

10.4. Nestas situações, a Modatta cooperará com as autoridades  competentes quando necessário e adequado para qualquer investigação de  ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra  atividade que seja ilegal ou que possa expor a Modatta ou seus Usuários a  qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses  de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.

10.5. A Modatta se reserva o direito de compartilhar Informações de  Usuários do Aplicativo, do Portal ou de Visitantes a terceiros quando houver  motivos suficientes para considerar que a atividade de um deles é suspeita,  ilegal ou prejudicial à Modatta ou a terceiros, bem como em caso de  publicação de conteúdo impróprio, ofensivo ou ilegal.

10.6. Em caso de venda, fusão ou aquisição de negócio ou ativo, a Modatta  também poderá compartilhar Informações para verificação de autenticidade,  garantindo-se a sua imediata destruição após o término da análise.

11. Quem são os nossos agentes de tratamento? 

11.1. Para a realização do tratamento das Informações, a Modatta utiliza  alguns agentes de tratamento, que atuam como Operadores desses dados.  Os agentes de tratamento contratados pela Modatta e que podem ter acesso  a Informações prestam serviços como:

11.2. A Tabela 03 lista os agentes de tratamento, o objeto da sua prestação  de serviço e seus respectivos contatos:

12. Como os Usuários do Portal usam os dados pessoais dos  Usuários do Aplicativo? 

12.1. As Missões são criadas exclusivamente pelos Usuários do Portal e  enviadas para os Usuários do Aplicativo sem qualquer intervenção da  Modatta. Cada Missão pode solicitar do Usuário do Aplicativo algum tipo de  fornecimento de dado pessoal. A aceitação da Missão está condicionada ao  fornecimento dos dados pessoais listados na descrição.

12.2. Enquanto titular de seus dados pessoais, o Usuário do Aplicativo possui  controle exclusivo sobre os seus dados, escolhendo se deseja compartilhar  os dados ou não. Se aceitar a Missão, o Usuário do Aplicativo deverá  concordar com a Política de Privacidade do Usuário do Portal que publicou a  Missão a que deseja aderir, e tal Usuário do Portal se tornará o agente  responsável pelo tratamento dos dados sem qualquer interferência da  Modatta. A Modatta não interferirá neste processo de tratamento de dados,  nem sobre quais dados serão coletados ou como estes serão utilizados.

13. Como a Instituição Parceira utiliza os dados pessoais? 

13.1. Para o recebimento dos Prêmios, será necessário que o Usuário do  Aplicativo se cadastre na Instituição Parceira.

13.2. O Usuário do Aplicativo possui controle exclusivo sobre os seus dados  pessoais, escolhendo se deseja compartilhá-los ou não. Para compartilhar os  dados e receber o Prêmio, o Usuário do Aplicativo deverá concordar com a  Política de Privacidade da Instituição Parceira, que será o agente responsável  pelo tratamento dos dados. A Modatta não interferirá neste processo de  tratamento de dados, nem sobre quais dados serão coletados ou como estes  serão utilizados.

14. Onde armazenamos as Informações?

14.1. As Informações coletadas pela Modatta serão armazenadas em  serviços de nuvem confiáveis, providos por parceiros que podem estar  localizados no Brasil ou em outros países, tais como Estados Unidos da  América (EUA) e em países da União Europeia.

14.2. Na contratação desses serviços, a Modatta buscará empresas que  empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas Informações,  estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade  previstas nesta Política.

14.3. Os bancos de dados utilizados pela Modatta são:

15. Por quanto tempo armazenamos as Informações? 

15.1. A Modatta armazena as Informações dos Usuários do Aplicativo, do  Portal e dos Visitantes tão somente pelo período necessário para as  finalidades apresentadas em nossa Política de Privacidade, respeitando  sempre o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.

15.2. Se o Usuário do Aplicativo ou do Portal solicitar a exclusão de sua conta  ou registro, as Informações fornecidas durante a utilização do Aplicativo ou  do Portal serão anonimizadas de forma irreversível ou excluídas  definitivamente, salvo se necessárias para cumprimento de obrigação legal  pela Modatta, atendimento de interesses legítimos ou para exercício regular  de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

16. Como cuidamos da Segurança da Informação? 

16.1. A Modatta emprega seus melhores esforços em vista de suas  atividades, porte e soluções disponíveis no mercado para garantir a  segurança das informações dos Usuários do Aplicativo, do Portal e Visitantes.

16.2. A Modatta é comprometida com a segurança de Informações, próprias  ou de terceiros, geradas, armazenadas, acessadas, trafegadas ou  processadas por seus recursos tecnológicos. Dessa forma, implementa uma série de medidas, controles e procedimentos para proteção da integridade,  confidencialidade e disponibilidade da informação, incluindo encriptação e  ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança,  integridade e disponibilidade das Informações.

16.3. As medidas utilizadas levam em consideração a natureza dos dados, o  contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação  geraria para os direitos e liberdades dos Usuários do Aplicativo e do Portal e  os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes  à nossa.

16.4. Entre as medidas de segurança adotadas pela Modatta, nós  destacamos as seguintes:

i) As Informações nossos Usuários do Aplicativo, do Portal e  Visitantes são armazenadas em ambiente seguro: toda a rede  informática está protegida por antivírus, firewalls e monitorização  de softwares instalados e disponibilizados pelo fornecedor de  serviços de cloud computing (Microsoft Azure);  

ii) Limitamos o acesso às Informações de nossos Usuários do  Aplicativo e do Portal, de modo que terceiros não autorizados não  possam acessá-los; 

iii) Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a  transmissão de dados entre os dispositivos dos Usuários e nossos  servidores aconteça de forma criptografada; e 

iv) Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma,  contato com nossos dados. 

16.5. A Modatta implementa programa interno de educação e  conscientização sobre segurança da informação, conduzindo treinamento  para todos seus colaboradores.

16.6. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou vise violar a  legislação de proteção de dados pessoais e outras regulamentações aplicáveis  tornará o responsável passível das ações legais pertinentes, das sanções  previstas em políticas internas da Modatta e de indenizações por eventuais  danos causados.

16.7. Em caso de incidente de segurança da informação que resulte na  destruição, perda, alteração, acesso não-autorizado, ou vazamento de dados pessoais, a Modatta avaliará, imediatamente, os riscos às liberdades civis e  aos direitos fundamentais dos Usuários. A comunicação aos Usuários ou à  Autoridade Nacional de Proteção de Dados será realizada conforme o caso  concreto após avaliação dos riscos mencionados. Se o Usuário do Aplicativo,  do Portal ou o Visitante suspeitar de alguma comunicação enviada em nome  da Modatta, não deverá abra os arquivos, anexos ou clique em links. A  Modatta peder que a comunicação seja enviada imediatamente para  meajuda@modatta.org, para que as medidas de segurança cabíveis sejam  tomadas.

17. Como empregamos Cookies? 

17.1. Quando o Usuário do Aplicativo, do Portal ou o Visitante acessa o Portal  e/ou o Aplicativo, Cookies são gravados em seu dispositivo. Os Cookies não  permitem que arquivos ou informações sejam extraídos do disco rígido do  Usuário do Aplicativo, do Portal ou do Visitante, impossibilitando que, por  meio deles, se tenha acesso a Informações que não tenham partido dele ou  da forma como utiliza os recursos do site.

17.2. A maioria dos Cookies utilizados quando você navega pelas  funcionalidades da Modatta serão apagados automaticamente ao encerrar a  sessão do navegador, excetuados os Cookies que contêm informações sobre  o endereço de IP, que permanecerão no seu computador, possibilitando  identificação na próxima visita ao Aplicativo e/ou Plataforma.  

17.3. Você pode impedir a instalação de cookies a qualquer momento por  meio de alteração nas configurações de seu browser, a partir dos seguintes  links:

18. Sites de terceiros 

18.1. O Portal e o Aplicativo terão em seu conteúdo links de outros sites para  fins da Missão, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou  operados pela Modatta. Ao clicar nestes links, o Usuário do Aplicativo será direcionado para o site destes Usuários do Portal e, a partir deste ponto,  deverá observar as políticas e termos do site em questão.

19. Como mudamos nossa Política de Privacidade? 

19.1. Nossa Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e  aprimoramento. A Modatta se reserva o direito de modificá-la a qualquer  momento e para adequação e conformidade com a legislação brasileira.

19.2. Quaisquer alterações na nossa Política de Privacidade serão informadas  no Aplicativo e/ou no Portal, entrando em vigor a partir da comunicação e  publicação da alteração. Caso você não aceite as alterações, deverá encerrar  seu cadastro. O acesso ao Aplicativo e/ou o Portal após a alteração da nossa  Política de Privacidade constitui aceitação.

19.3. Ao navegar pelo Aplicativo e/ou Portal e fazer uso de suas  funcionalidades, você aceita todo o disposto na nossa Política de Privacidade  e demais políticas vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que  você se mantenha sempre atualizado – as alterações da nossa Política de  Privacidade sempre estarão listadas em nosso website, inclusive com um link  para as versões anteriores.

20. Tolerância não significa liberalidade 

20.1. A eventual tolerância da Modatta quanto a violações de nossa Política  de Privacidade será considerada mera liberalidade e não será interpretada  como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos  termos contratuais ou direito adquirido.

20.2. Se alguma disposição da nossa Política de Privacidade for julgada  inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continua vigente.

21. Foro  

21.1. Nossos Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira.

21.2. Sempre que possível, potenciais divergências entre Usuário do  Aplicativo e/ou do Portal e a Modatta serão resolvidas de forma amigável.  Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, para todos os  assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro  questionamento relacionado à nossa Política de Privacidade, fica eleito o Foro  da Comarca de Rio de Janeiro (RJ).  

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ANEXO I

Instituições Parceiras1 

A Friday Pagamentos Digitais Ltda. (CNPJ: 34.701.685/0001-15) é uma  plataforma digital que atua como correspondente bancário de instituições  financeiras, em conformidade com as regras do Banco Central do Brasil, para  oferecimento de determinados serviços financeiros descritos nos Termos de  Uso da Friday. Mais informações podem ser obtidas no seguinte canal de  atendimento: atendimento@friday.ai.


1 Instituições com as quais a Modatta celebra parceria, responsáveis por fornecer infraestrutura  e Funcionalidades associadas aos serviços oferecidos pelo Portal ou pelo Aplicativo.